Home- busca: Cargos Publicos
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Inteligência Artificial: Servidão ou Liberdade?
Por André Naves.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:05
Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso
A decisão foi proferida quinta-feira (15/9) e estabeleceu um prazo de 30 dias para o CRMV promover a nomeação.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 12:09
Ministra do STF rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB
Entre outros pontos, a ministra observou que o partido não apresentou prova de ofensa a preceito fundamental, requisito para ajuizamento de ADPF.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:17
Levantamento aponta preocupação com a preparação de líderes
Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:26
Os não presidentes
Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:21
OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa
De autoria do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas da OAB, Alexandre Ogusuku, e de Ricardo Cavalo, presidente da Comissão Nacional de Departamentos Jurídicos, o provimento inclui melhorias na regulamentação para fortalecer a aplicação das prerrogativas a esses profissionais.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 15:38
TV não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções
O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:19
Salário-esposa para servidores municipais de Bebedouro é inconstitucional, decide OE
Violação dos princípios da administração pública.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:45
Reforma da Previdência Social e as eleições
Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:23
Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função
Desmembramento. Decisões conflitantes.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:09
Servidores da Polícia Federal em Florianópolis são condenados por improbidade administrativa
Além de perderem a função pública, ambos tiveram os seus direitos políticos cassados pelo período de cinco anos.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 14:36
Governo formaliza afastamento de servidores do INSS que teriam favorecido Dilma Rousseff
Os dois servidores são suspeitos de conceder tratamento diferenciado na concessão da aposentadoria da ex-presidente.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:21
Supremo Tribunal Federal tem dez ações que tentam impedir Lula de assumir cargo no governo
Além de partidos como PSDB, PSB e PPS, pedidos foram feitos por cidadãos, por meio de mandados de segurança e petições; maioria será relatada por Gilmar Mendes
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:30
Norma da Caixa Econômica Federal sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência
O entendimento da SDI-1 é de que, no caso de exercício de várias funções, a incorporação se dá pela média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 14:47
Município terá que indenizar servidora comissionada que foi exonerada durante gestação
O valor fixado deve ser correspondente ao salário recebido durante o período da data de exoneração até o quinto mês após o parto
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:27
Mantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV
O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica oriunda de espécies em processo de extinção
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 13:45
Servidores dos tribunais ou conselhos de contas são impedidos de exercer a advocacia
O impedimento de atuar como advogado é decorrente do exercício de cargo público
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:00
Deputado quer derrubar veto a projeto que regulariza remoção em cartórios
Projeto validava remoções entre 1988 e 1994
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:30
Vedação da Lei 8.745/93 não se aplica a contratações em órgãos distintos
O empregado temporário não pode ser novamente contratado antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior não incide nos casos de nova contratação para desempenho de serviço em órgão distinto
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:15
Servidora de ambulatório tem direito a adicional de insalubridade
Servidores que atuam em ambulatório médico têm direito a adicional por insalubridade no valor de 20% sobre o salário
